Essa proposta, apresentada em 2022, teve origem após o desaparecimento da cachorra Pandora, que se perdeu durante uma conexão no aeroporto de Guarulhos
A Câmara Municipal de Belém aprovou, por unanimidade, projeto de lei da Bancada Mulheres Amazônidas que reconhece o ofício das erveiras do Mercado do Ver-o-Peso
O parlamentar justifica o projeto, afirmando que a aplicação de penas mais severas não visa punir os animais, mas sim responsabilizar os tutores por não tomarem as medidas necessárias para garantir a segurança da comunidade
Edificação histórica do início do século XIX sedia o Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGPA), e projeto de restauro está em fase de captação de recursos via Lei Rouanet
A manifestação teve como pauta o projeto de lei complementar 12/2024, que avalia e estabelecer mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho aos profissionais da área.
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